O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) são impostos estaduais cobrados em transações que envolvem bens imóveis, sejam elas de compra e venda ou de transferência por herança ou doação. O ITBI é um imposto que incide sobre a transferência de propriedade de um...Saiba Mais

A revisão da vida toda pode ter um impacto significativo no valor da aposentadoria dos trabalhadores, especialmente daqueles que contribuíram para a previdência social antes de 1994. Antes dessa revisão, a Reforma da Previdência de 1999 excluía as contribuições anteriores a 1994 do cálculo do benefício previdenciário, o que muitas vezes resultava em benefícios menores...Saiba Mais

A advocacia familiar desempenha um papel crucial na garantia dos direitos das famílias de autistas. Neste artigo, vamos explorar estratégias mais eficazes para que as famílias possam buscar recursos e orientação jurídica para enfrentar os desafios enfrentados pelos autistas e seus cuidadores. Além disso, discutiremos a importância do envolvimento na advocacia em níveis local, estadual...Saiba Mais

Imagine um mundo onde todos têm o direito de participar plenamente da sociedade, independentemente de suas diferenças. Nesse mundo, a acessibilidade é um direito fundamental, abrindo as portas para a inclusão e igualdade. E quando falamos dos autistas, a criação de ambientes inclusivos desempenha um papel vital em sua qualidade de vida e autonomia. Neste...Saiba Mais