A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legislativo no Brasil que busca promover a igualdade, a inclusão e o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos da LBI, seus objetivos e como ela tem impactado positivamente a vida...Saiba Mais
Os direitos da mulher são uma luta contínua em busca de igualdade e justiça. Neste artigo, abordaremos questões legais relevantes para as mulheres, explorando temas como violência doméstica, igualdade de gênero, assédio sexual, direitos reprodutivos e discriminação no ambiente de trabalho. É fundamental compreender e defender esses direitos para criar uma sociedade mais equitativa e...Saiba Mais
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) são impostos estaduais cobrados em transações que envolvem bens imóveis, sejam elas de compra e venda ou de transferência por herança ou doação. O ITBI é um imposto que incide sobre a transferência de propriedade de um...Saiba Mais
A revisão da vida toda pode ter um impacto significativo no valor da aposentadoria dos trabalhadores, especialmente daqueles que contribuíram para a previdência social antes de 1994. Antes dessa revisão, a Reforma da Previdência de 1999 excluía as contribuições anteriores a 1994 do cálculo do benefício previdenciário, o que muitas vezes resultava em benefícios menores...Saiba Mais
A advocacia familiar desempenha um papel crucial na garantia dos direitos das famílias de autistas. Neste artigo, vamos explorar estratégias mais eficazes para que as famílias possam buscar recursos e orientação jurídica para enfrentar os desafios enfrentados pelos autistas e seus cuidadores. Além disso, discutiremos a importância do envolvimento na advocacia em níveis local, estadual...Saiba Mais
Imagine um mundo onde todos têm o direito de participar plenamente da sociedade, independentemente de suas diferenças. Nesse mundo, a acessibilidade é um direito fundamental, abrindo as portas para a inclusão e igualdade. E quando falamos dos autistas, a criação de ambientes inclusivos desempenha um papel vital em sua qualidade de vida e autonomia. Neste...Saiba Mais
Muitas pessoas que se aposentaram pelo INSS nos últimos anos podem ter sido prejudicadas no cálculo de seus benefícios. Isso ocorre porque, até 2019, o INSS utilizava apenas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994 para calcular a média salarial dos trabalhadores e, consequentemente, o valor da aposentadoria. No entanto, em 2019, o...Saiba Mais
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) são impostos estaduais cobrados em transações que envolvem bens imóveis, sejam elas de compra e venda ou de transferência por herança ou doação. O ITBI é um imposto que incide sobre a transferência de propriedade de um...Saiba Mais
A revisão da vida toda pode ter um impacto significativo no valor da aposentadoria dos trabalhadores, especialmente daqueles que contribuíram para a previdência social antes de 1994. Antes dessa revisão, a Reforma da Previdência de 1999 excluía as contribuições anteriores a 1994 do cálculo do benefício previdenciário, o que muitas vezes resultava em benefícios menores...Saiba Mais
Os transtornos do espectro do autismo (TEA) são um grupo de transtornos neurológicos que fazem parte do desenvolvimento infantil e causam desafios em áreas importantes como comunicação, interação social e comportamento. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que aproximadamente 1 em cada 160 crianças abaixo de 15 anos sofre de TEA. Embora...Saiba Mais
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