A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legislativo no Brasil que busca promover a igualdade, a inclusão e o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos da LBI,...
Os direitos da mulher são uma luta contínua em busca de igualdade e justiça. Neste artigo, abordaremos questões legais relevantes para as mulheres, explorando temas como violência doméstica, igualdade de gênero, assédio sexual, direitos reprodutivos e discriminação no ambiente de trabalho. É fundamental compreender e...
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) são impostos estaduais cobrados em transações que envolvem bens imóveis, sejam elas de compra e venda ou de transferência por herança ou doação. O ITBI é um...
A revisão da vida toda pode ter um impacto significativo no valor da aposentadoria dos trabalhadores, especialmente daqueles que contribuíram para a previdência social antes de 1994. Antes dessa revisão, a Reforma da Previdência de 1999 excluía as contribuições anteriores a 1994 do cálculo do...
A advocacia familiar desempenha um papel crucial na garantia dos direitos das famílias de autistas. Neste artigo, vamos explorar estratégias mais eficazes para que as famílias possam buscar recursos e orientação jurídica para enfrentar os desafios enfrentados pelos autistas e seus cuidadores. Além disso, discutiremos...
O Escritório Campos & Alves Advogados é formado por profissionais graduados e pós-graduados, aptos a oferecerem aos clientes atendimento de alto nível, personalizado e especializado.
